Aviso legal
Aviso Legal
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se que o presente website é propriedade de:
Titular: Kevin Gaspar NIF: 247569232 Morada: Rua General Norton de Matos 23, Achete, 2000-345 Santarém, Portugal Email: geral@vallore.pt Website: vallore.pt
Propriedade intelectual Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logotipos e design — é propriedade da VALLORE ou dos seus licenciadores, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita é expressamente proibida.
Limitação de responsabilidade A VALLORE não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo do website, nem por danos resultantes da utilização do mesmo.
Legislação aplicável O presente aviso legal é regido pela lei portuguesa, sendo competente para dirimir quaisquer litígios o tribunal da comarca de Santarém.